Politica de Privacidade

A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a MOMENTUS recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.

 

A MOMENTUS é um projecto da responsabilidade de Soraia Alexandra da Silva Freire com morada em  Rua Dr. Gomes Leal 3A, estúdio I, 2560-331 Torres Vedras​, NIF 210534567 responsável pelo site momentus.shop​, que se compromete a garantir a privacidade e a protecção dos dados pessoais dos clientes e visitantes, seguindo todas as normas legais e regulamentares em vigor.

 

A MOMENTUS ​reserva-se no direito de actualizar e alterar periodicamente a sua Política de Privacidade e Cookies, de forma a reflectir qualquer modificação na forma como os dados pessoais dos nossos clientes são processados ou em termos legais. Na MOMENTUS ​será exibida a versão mais recente e actual da Política de Privacidade e Cookies, sendo aconselhável que a verifique periodicamente, para averiguar qualquer actualização ou alteração. 

 

PRINCÍPIOS ORIENTADORES

O objectivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a MOMENTUS e respectivos clientes. A mesma tem também como objectivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.

 

BASE LEGAL

A MOMENTUS actua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de protecção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.

 

Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”

 

 

PROTECÇÃO DOS DADOS

Utilizamos várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a protecção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas.

 

Como titular dos dados, o cliente tem direito a saber quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos na área de cliente e solicitar à loja a sua exportação ou eliminação.

 

OS DADOS QUE SÃO RECOLHIDOS:

 

Registo de cliente ou compra

No registo ou compra na MOMENTUS,​ são recolhidos os seguintes dados: e-mail,​ nome, morada, código-postal, localidade, telefone, NIF e outras informações que o cliente nos forneça . Os​ dados recolhidos através do processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se ao tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a emissão de facturas.

 

Newsletter

Na inscrição na Newsletter da MOMENTUS, são recolhidos os seguintes dados: nome e e-mail.

 

Formulário de contacto

 

A MOMENTUS pode​ ainda solicitar dados pessoais nos formulários de contacto, nomeadamente, o nome, e-mail e outras informações que o visitante nos forneça.

 

Navegação na MOMENTUS

 

Também são sempre recolhidos dados relacionados com a navegação na loja. Exemplos deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser (navegador), informações de rede e endereço de IP.

 

FINALIDADE COM QUE OS DADOS RECOLHIDOS

Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a seguir indicadas:

 

Prestação de serviço:

 

  • Cumprimento das obrigações fiscais;

  • Expedição de encomendas;

  • Tratamento de encomendas;

  • Facturação;

  • Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor;

  • Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da MOMENTUS  ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente;​

 

Marketing Directo (ex. e-mail marketing):

 

Para que o cliente esteja actualizado sobre estados de encomendas ou qualquer novidade na MOMENTUS ​, podemos enviar e-mails com comunicações comerciais referentes a ofertas, produtos ou campanhas, assim como conteúdos temáticos e informações sobre o processamento de encomendas registadas.

Para efeitos de marketing, na MOMENTUS  ​poderemos considerar e utilizar determinados dados como produtos visualizados, produtos em wishlist ou deixados no carrinho abandonado.

As comunicações de marketing são efectuadas após e com o consentimento prévio do cliente.

 

Em todo e qualquer caso, a MOMENTUS ​procura garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do cliente.

 

QUANDO RECOLHEMOS OS DADOS?

Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na MOMENTUS​, inscrição na newsletter, preenchimento do formulário de contacto, registo de uma encomenda ou durante a navegação na loja.

 

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODE EXERCÊ-LOS?

O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso, rectificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.

O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da MOMENTUS, com a submissão de um pedido enviado para o endereço seguinte info@momentus.shop​. O cliente pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

 

RETENÇÃO DOS DADOS

A MOMENTUS ​está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo com a lei em vigor.

 

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

 

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

 

O titular pode, a qualquer momento, pedir para aceder, rectificar ou eliminar os seus dados pessoais ao enviar um email para info@momentus.shop

 

PARTILHA DOS DADOS

A MOMENTUS não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.

 

Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da MOMENTUS​.

 

A MOMENTUS pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis ​​sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas acções violam os Termos e Condições do negócio.

 

COOKIES

A MOMENTUS ​utiliza cookies no site. Os cookies utilizados não recolhem informações que identifiquem o visitante, mas sim sobre a forma como este interage com o website da loja. Os dados recolhidos são utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do serviço e da experiência de utilização.

 

QUE TIPOS DE COOKIES SÃO UTILIZADOS?

Cookies Analíticos​: s​ão utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.

 

Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

 

Cookies de Terceiros: Estes cookies são criados a partir de serviços de terceiros, como o Google, Youtube, Facebook, entre outros. Podem ser usados para mostrar-lhe publicidade relacionada com as suas acções no website.

 

Para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais ou sobre os cookies utilizados poderá contactar-nos através do endereço seguinte: info@momentus.shop